Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriel Rezende Roquini (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 19:38 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0020.03.0039
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO DIRETA
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilizar a estrutura necessária para a realização do evento cultural do Dia do Trabalhador, garantindo condições técnicas, operacionais, de segurança, acessibilidade e ampla participação popular.
Indexação
Observação
BENEFICIÁRIO: Coordenadoria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
CNPJ: 18.244.376/0001-07
VALOR: R$ 30.000,00
CNPJ: 18.244.376/0001-07
VALOR: R$ 30.000,00