Parecer - PARECER CSA de 06/10/2025 por CSA (Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER CSA

Data

06/10/2025

Autor

CSA

Ementa

Parecer favorável da EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências. ”

Indexação

Parecer favorável da EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências. ”