Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jaqueline Aparecida Fraguas (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências. ”
Indexação
Observação