Ato de Expediente - Ato - PLE 21/25 - CONVOCAÇÃO de 29/09/2025 por Vitor Cazumbá Azevedo (Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 21 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ato de Expediente
Nome
Ato - PLE 21/25 - CONVOCAÇÃO
Data
29/09/2025
Autor
Vitor Cazumbá Azevedo
Ementa
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando nº 02/2025/GPAP/mracc, que, na data de 26/09/2025, comunicou a realização de procedimento médico por parte da Ver. Del. Ana Paula (MDB), membro titular e relatora da Comissão de Constituição e Justiça, o que, a seu turno, acarreta afastamento temporário de suas atividades parlamentares;
CONSIDERANDO que o prazo regimental de análise do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2025 pela CCJ finda-se em 30/09/2025, em razão de regime de urgência;
De ofício, comunique-se ao Suplente da Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final, Ver. João da Saúde (PSD), para que apresente voto na forma do Regimento Interno desta Casa.
Lavras, 29 de setembro de 2025.
VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO
Coordenador Legislativo
CONSIDERANDO que o prazo regimental de análise do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2025 pela CCJ finda-se em 30/09/2025, em razão de regime de urgência;
De ofício, comunique-se ao Suplente da Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final, Ver. João da Saúde (PSD), para que apresente voto na forma do Regimento Interno desta Casa.
Lavras, 29 de setembro de 2025.
VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO
Coordenador Legislativo
Indexação
Texto Integral