Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0016.03.0005
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente proposta tem como objetivo a destinação de recursos no valor de R$ 40.000,00 provenientes de emenda impositiva, para apoiar as atividades da Associação de Ciclorromaria Estrada Real.
Indexação
Observação
BENEFICIÁRIO: Associação Cicloromaria Estrada Real
CNPJ: 62.309.597/0001-08
VALOR: R$ 30.000,00
CNPJ: 62.309.597/0001-08
VALOR: R$ 30.000,00