Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Hedeilson Alves de Figueiredo (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:30 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0016.02.0011
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA - SAÚDE
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Qualificar o atendimento em equoterapia por meio da atuação de profissionais de educação física, promovendo o desenvolvimento físico, funcional e a autonomia dos praticantes.
Indexação
Observação
BENEFICIÁRIO: Associação de Equoterapia e Equitação Lagoa dos Ipês
CNPJ: 24.058.327/0001-82
VALOR: R$ 29.999,99
CNPJ: 24.058.327/0001-82
VALOR: R$ 29.999,99