Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 82 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
82
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0022.03.0049
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Execução Indireta
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cursos de Design de Sobrancelhas, Manicure e Pedicure. Depilação, Decoração de Chinelos, Crochê, Decoupage, Biscuit, Modelagem e Costura, Costura criativa, maquiagem e Pintura em Tecido e caixa MDF são oportunidades de capacitação para mulheres prestarem serviços autônomos e com isto gerar alternativas de emprego e renda.
-Novos cursos para serem ofertados:
*Curso de confeitaria
*Curso de cabelereira
*Curso de alongamento de cílios.
-Novos cursos para serem ofertados:
*Curso de confeitaria
*Curso de cabelereira
*Curso de alongamento de cílios.
Indexação
Observação
BENEFICIÁRIO: ONG Irmã Verinha
CNPJ: 34.485.336/0001-03
VALOR: R$ 70.000,00
CNPJ: 34.485.336/0001-03
VALOR: R$ 70.000,00