Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Individual Impositiva
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vania Lucia de Oliveira Sales (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 21:30 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
2026.0022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as destinações de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais, pela vereadora Vânia Lúcia de Oliveira Sales, ao orçamento do Município para o exercício de 2027.
Indexação
Observação