Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0011.05.0032
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aulas gratuitas para crianças com idades de 5 e 6 anos do período Integral da Escola Municipal Oscar Botelho.
Indexação
Observação
Beneficiário: Centro de Treinamento de Artes Marciais Atleta do Futuro
CNPJ: 13.247.714/0001-40
VALOR: R$ 18.000,00
CNPJ: 13.247.714/0001-40
VALOR: R$ 18.000,00