• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Lavras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 3 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 8
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Projeto Projeto 18/03/2026 Chefe do Executivo pl_no_003_26_-_autoriza_o_poder_executivo_a_instituir_o_programa_de_assistencia_a_qualidade_de_vida_e_conceder_auxilio-bem-estar_-_pensionistas_e_inativos_do_lavrasprev.pdf
Certidão Inicial Certidão 18/03/2026 Pedro Varollo Murad - COLEG certidao_22_2026_ple_03_2026.pdf
Parecer nº 030/2026 Parecer jurídico 19/03/2026 Matheus Freire Lino parecer_030_-_ple_03_-_ass_-_pgl.pdf
Decisão da Presidência nº 24/2026 Despacho 23/03/2026 Ubirajara Cassiano Rocha decisao_24-2026_-projeto_de_lei_do_legislativo_assinado.pdf
Requerimento de prorrogação de prazo Ofício 07/04/2026 CCJ requerimento_n06_2026_cml_ccj.pdf
Ofício 233/2026/GPUCR/ARS Despacho 09/04/2026 Ubirajara Cassiano Rocha oficio_233-2026_-_encaminha_solicitacao_de_prorrogacao_de_prazo_ccj_09-04_assinado.pdf
Parecer CCJ Parecer 15/04/2026 CJJ parecer_ccj_ple_3_de_2026_-_assistencia_a_qualidade_de_vida_5bassinado5d_assinado_assinado.pdf
Parecer Parecer 22/04/2026   parecer_-_programa_de_assistencia_a_qualidade_de_vida_e_conceder_auxilio-bem-estar_aos_assinado_assinado_assinado.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Lavras
Avenida Pedro Sales, nº 542 Centro
CEP: 37200-238 | Telefone: (35) 3821-6140
OpenAPI | Site | Fale Conosco