Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Felizardo (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 09:32 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona parágrafo único ao art. 9º do PLL nº 42/2025, que
“dispõe sobre a promoção de debates e ações educativas nas
unidades de ensino do Município de Lavras, com o objetivo
de desenvolver a formação crítica dos alunos em relação ao
conteúdo de músicas e videoclipes. A lei visa combater a
violência, o preconceito, a discriminação e o uso de
substâncias ilícitas, promovendo o respeito à diversidade
cultural e à igualdade de gênero. Estabelece a participação
ativa da comunidade escolar e a criação de espaços de
reflexão”.
“dispõe sobre a promoção de debates e ações educativas nas
unidades de ensino do Município de Lavras, com o objetivo
de desenvolver a formação crítica dos alunos em relação ao
conteúdo de músicas e videoclipes. A lei visa combater a
violência, o preconceito, a discriminação e o uso de
substâncias ilícitas, promovendo o respeito à diversidade
cultural e à igualdade de gênero. Estabelece a participação
ativa da comunidade escolar e a criação de espaços de
reflexão”.
Indexação
Observação