Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifique-se a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025
Indexação
Observação