O modulo de Textos Articulados para Matérias Legislativas está desativado.
O modulo de Textos Articulados para Matérias Legislativas está desativado.
O modulo de Textos Articulados para Matérias Legislativas está desativado.
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do inciso VIII, do art. 2° do Projeto de Lei do Executivo n°34/2024 que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, e dá outras providências".
Indexação
Observação