Matérias em Tramitação (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EPLE 27 2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor:Jaqueline Aparecida Fráguas
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências. ”
Aguardando Parecer da Comissão 6 de Outubro de 2025
EPLE 26 2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autor:Jaqueline Aparecida Fráguas
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências. ”
Aguardando Parecer da Comissão 6 de Outubro de 2025