Resumo (4ª Ordinária da 194ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Requerimentos:

REQUERIMENTOS

Vereador Bira Rocha

01 – Ofício ao Poder Executivo requerendo a manutenção urgente da Rua José Barroso, Bairro D. Julieta, pois devido às chuvas a via se encontra com vários buracos.

02 – Ofício ao Poder Executivo reiterando requerimento de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça na Rua José dos Santos, Bairro Caminho das Águas II.

Vereadora Delegada Ana Paula

01 – Ofício ao Poder Executivo requerendo a realização de estudos para a implantação de uma praça pública no Bairro Fonte Verde, em área próxima à Rua Ibrain, onde atualmente há um pasto com mangueiras e outras árvores frutíferas, local com grande potencial para se tornar um espaço de lazer e convivência.

Vereador João da Saúde

01 – Ofício ao Poder Executivo requerendo estudos para a implantação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Juliano Martins Goulart, Bairro Nova Era I, em frente ao Lar Esperança e Vida.

02 – Ofício ao Poder Executivo requerendo a reforma da praça do Bairro Judith Cândido.

03 – Ofício ao Poder Executivo requerendo a realização de operação “tapa-buracos” na Estrada Ponte Alta localizada no Bairro Novo Horizonte.

04 – Ofício ao Poder Executivo requerendo estudo de viabilidade de implantação de estacionamento permitido em apenas um lado da via na Rua Comandante Lindemberg no Bairro Jardim Floresta, tendo em vista o intenso fluxo de veículos especialmente nos horários de entrada e saída escolar. 

05 – Ofício ao Poder Executivo requerendo a realização de uma operação “tapa-buraco” na Rua Olímpio de Carvalho, Bairro Jardim Campestre I. 

Vereador João Paulo Felizardo

01 – Ofício ao Poder Executivo requerendo que seja determinado ao setor competente a realização de uma “operação tapa-buracos” na Rua Raimunda Marques Guimarães, Bairro Jardim Glória. 

Vereadora Jussânia 

01 – Ofício ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras requerendo vistoria em um imóvel localizado na Avenida Evaristo Gomes Guerra, Jardim Glória que se encontra com grande acúmulo de mato e vegetação alta, além de sinais visíveis de falta de manutenção, favorecendo a proliferação de animais peçonhentos.

02 – Ofício ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras requerendo a capina e a limpeza da Rua Antônio Evangelista Souza. 

03 – Ofício ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras requerendo a capina e a limpeza da Rua Rio Grande no Bairro Fonte Verde. 

04 – Ofício ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras requerendo vistoria em um imóvel localizado na Rua José Normando Costa, no Bairro Aeroporto que se encontra aparentemente abandonado.

Vereador Mayron Cardoso 

01 – Ofício ao Poder Executivo requerendo providências referentes a capina da Rua Sebastião Barnabé Passos Júnior, no Município de Lavras. 

Vereador Tide

01 – Ofício à Secretaria de Governo requerendo que sejam tomadas as devidas providências quanto ao problema relativo ao esgoto que desemboca em um terreno murado, localizado na Rua João Batista de Abreu.

02 – Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente requerendo providências quanto ao lote localizado ao lado do PSF Caminho das Águas onde a vegetação alta vem se tornando abrigo para animais peçonhentos. 

03 – Ofício à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo requerendo informações acerca do terreno onde está situado o campo do Operário Esporte Clube, incluindo o número de matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis, a titularidade do atual terreno, a natureza jurídica do imóvel, a existência de contrato, termo de cessão, concessão de uso ou instrumento similar e informações sobre possíveis ônus, restrições administrativas ou processos relacionados ao referido imóvel.

04 – Ofício à Secretaria Municipal de Obras requerendo a realização de providências diversas, relativas ao afundamento da Rua Nossa Senhora de Nazaré, bairro Serra Verde; à Rua José Teixeira Guimarães, bairro COHAB, quanto ao corte de passagem de tubulação de água, buracos e entulhos; e à Rua Geraldo Clemente, bairro Alvorada, quanto à apuração de denúncia referente a supostas irregularidades em estabelecimento local. 

05 – Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente requerendo a relação completa e atualizada dos membros que compõem o Conselho Municipal de Proteção dos Animais e o endereço da sede onde funciona o referido Conselho, bem como telefone, e-mail institucional e horário de atendimento ao público. 

Vereador Vani Mezenga

01 – Ofício ao Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito requerendo que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando tornar a Rua Ernesto Mattioli no Bairro Bela Vista uma via de mão única, tendo em vista reiteradas demandas dos moradores da localidade. 

02 – Ofício ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Trânsito requerendo que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma rotatória na Rua Comandante Soares Júnior.

Vereadora Vânia Sales

01 – Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente requerendo a limpeza da área verde localizada na Rua 13, no Bairro Jardim América.

02 – Ofício à Secretaria Municipal de Obras requerendo a realização de uma “operação tapa-buracos” na Travessa Dorvalino Marques Silva, no Bairro Jardim Glória.

03 – Ofício à Secretaria Municipal de Obras requerendo a limpeza da Rua Antônio Evangelista de Souza, no Bairro Belizandra.

04 – Ofício à Secretaria Municipal de Obras requerendo a limpeza na Rua Sebastião Vilela, no Bairro Judith Cândido.

05 – Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente requerendo notificação do proprietário de um lote localizado na Rua Cláudio Máximo da Silva, no Bairro Serra Azul, para que realize a limpeza do local.

Vereador Zé Cherem

01 – Ofício à Secretaria Municipal de Educação requerendo esclarecimentos acerca de um vazamento de água que causou o alagamento do CEMEI Juracy Elisa da Costa, resultando na suspensão das aulas, no sentido de que seja informada a causa do vazamento, quais as medidas estão sendo adotadas para resolver o problema, a empresa responsável pela execução da obra, a fiscalização realizada pelo Município, prazo estimado para conclusão dos reparos e informações detalhadas acerca das providências técnicas adotadas para assegurar a integridade da estrutura física do prédio.

02 – Ofício ao Poder Executivo requerendo informações acerca de uma pesquisa de satisfação realizada que resultou em índice de aprovação superior a 70%, incluindo cópia do contrato administrativo firmado para realização da referida pesquisa, nome da empresa ou instituto responsável, valor total despendido pelo Município, fonte de recursos utilizada, entre outras informações.