Resumo (3ª Ordinária da 194ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Magno Mattioli - Dentista / PSD
Aristides Silva Filho - Tide / PT
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão / PSD
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo / PSD
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan / PSD
José Cherem - Zé Cherem / PRTB
Jussânia Aparecida Santos Silva / PSD
Luís Carlos dos Santos - Caçapa / DC
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira / PT
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha / DC
Vânia Lúcia de Oliveira Sales / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 7 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 327
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem público por prazo determinado a área correspondente à extensão da rede adutora existente entre o Parque Municipal Florestal Abraham Kasinski e a periferia do Município de Lavras, e dá outras providências”.


Obs.: Vista mantida - TIDE
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Número de Protocolo: 323
CONCEDE À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL CASTELO SÃO JORGE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG.


Obs.: Vista mantida - TIDE
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Número de Protocolo: 345
Institui a “Semana Municipal do VERdeCINE – Festival Socioambiental de Filmes” no Município de Lavras/MG e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Regime Simplificado (Gil)
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Mayron Cardoso
Número de Protocolo: 353
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO LUMIAR


Obs.: Vista mantida - Vereador ausente (Vani Mezenga)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 7 de 2025 Matéria não votada