Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 194ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem público por prazo determinado a área correspondente à extensão da rede adutora existente entre o Parque Municipal Florestal Abraham Kasinski e a periferia do Município de Lavras, e dá outras providências”. - - Vista mantida - TIDE
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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CONCEDE À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL CASTELO SÃO JORGE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG. - - Vista mantida - TIDE
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal do VERdeCINE – Festival Socioambiental de Filmes” no Município de Lavras/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Regime Simplificado (Gil) |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mayron Cardoso
Protocolo: 353
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO LUMIAR - - Vista mantida - Vereador ausente (Vani Mezenga)
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Não há resultado |