Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 193ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Institui o selo "Sou um Ambulante Legal" no Município de Lavras e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025 | Proposição retirada pelo autor | 15/01/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTERVIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 30 de 2025 | Pedido de vista | 16/12/2025 - Pedido de Vista
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, BEM COMO DOS CARGOS DE DIREÇÃO MÁXIMA DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 32 de 2025 | Pedido de vista | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR QUALIDADE DE SERVIÇO E AUXÍLIO DESPESAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.274, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em Regime Simplificado |
| 3 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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CONTÉM O PLANO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS/CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 6 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.985 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE
CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em Regime Simplificado. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mayron Cardoso
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL TRADIÇÃO - - |
Aprovado Aprovado em Regime Simplificado |