Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 193ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Denomina de Rua Junior Camilo Mesquita
Logradouro que menciona

Dispõe sobre a promoção de debates e ações educativas nas unidades de ensino do Município de Lavras, com o objetivo de desenvolver a formação crítica dos alunos em relação ao conteúdo de músicas e videoclipes. A lei visa combater a violência, o preconceito, a discriminação e o uso de substâncias ilícitas, promovendo o respeito à diversidade cultural e à igualdade de gênero. Estabelece a participação ativa da comunidade escolar e a criação de espaços de reflexão.

"INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE", COM OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL, JUNTO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Município de Lavras e dá outras providências.

DENOMINA “SEBASTIÃO BATISTA RIBEIRO (TIÃOZINHO)”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “ALFREDO AMARAL DE CARVALHO”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “SÉRGIO BRUNO DE PAULA”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “BELKISS ERIANA AMARAL DE SOUZA ÁVILA DE ALMEIDA MAGALHÃES (BEL)”, A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DENOMINA “MARIA DE LOURDES ALMEIDA (LOURDINHA)”, O ESPAÇO PÚBLICO ATELIÊ DE IDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “CORONEL FABIANO MARQUES FERREIRA DA SILVA”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a “Galeria de Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Agronegócio, José Carlos Filho” no âmbito do Poder Executivo do Município de Lavras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2025: Institui o Conselho Municipal de Educação de Lavras, dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições, e revoga a Lei nº 2.543, de 19 de maio de 2000.

Dispõe sobre o orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2026, e dá outras providências.