1 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Número de Protocolo: 273
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EMENDA ADITIVA Nº 002 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Número de Protocolo: 275
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EMENDA ADITIVA Nº 003 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Número de Protocolo: 270
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EMENDA ADITIVA Nº 004 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Número de Protocolo: 271
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EMENDA ADITIVA Nº 005 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Número de Protocolo: 274
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EMENDA ADITIVA Nº 006 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Número de Protocolo: 276
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EMENDA ADITIVA Nº 007 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 221
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Projeto de Lei nº 011/2025 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado 1ª votação
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8 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 10 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 202
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Projeto de Lei nº 010/2025, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e dá outras providências.
Obs.: Pedido de Vista Vereador José Cherem
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Matéria não votada
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9 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: José Cherem - Zé Cherem
Número de Protocolo: 123
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EMENDA ADITVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025, ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 3.474 DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA PÁGINA DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autores: Alisson Magno Mattioli - Dentista, Jaqueline Aparecida Fráguas
Número de Protocolo: 60
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Altera o art. 1º da Lei n.º 3.474 de 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na página da internet da Prefeitura Municipal de Lavras, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Número de Protocolo: 80
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Institui a "Amigo Pet: Semana Educativa sobre Atenção, Proteção e Saúde Animal”, que acontecerá na semana do dia 04 de outubro, em celebração ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, São Francisco de Assis, com o objetivo de promover a formação sobre a guarda responsável e o bem-estar dos animais nas instituições de ensino do município de Lavras-MG.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 100 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 230
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Altera a Resolução n.º 07, de 15 de agosto de 2022, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais e sobre o controle de frotas da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências.
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Aprovado
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