Resumo (3ª Ordinária da 193ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alisson Magno Mattioli - Dentista / PSD
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada / MDB
Aristides Silva Filho - Tide / PT
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão / PSD
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo / PSD
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan / PSD
Jaqueline Aparecida Fráguas / Republicanos
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde / PSD
João Paulo Felizardo / Republicanos
José Cherem - Zé Cherem / PRTB
José Vanil de Abreu - Vani (Mezenga) / PL
Jussânia Aparecida Santos Silva / PSD
Luís Carlos dos Santos - Caçapa / DC
Mayron Cardoso / PSD
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira / PT
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha / DC
Vânia Lúcia de Oliveira Sales / DC






Expedientes
Requerimentos:

Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira

 

01 – Ofício à Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, a fim de obter informações acerca dos honorários de funcionamento do banheiro público localizado na Praça Dr. Augusto Silva.

 

Vereador Ubirajara Cassiano Rocha

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando que seja feita revitalização da rua João Mattioli no Bairro Nova Lavras.

 

Vereador João Paulo Felizardo

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que mande um trator para passar em um lote localizado na Rua José dos Santos, no Bairro Caminho das Águas II, pois este está com a presença de animais peçonhentos.

 

02 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente a limpeza e posterior notificação do lote localizado na Rua Vicentina Mariano de Azevedo, Bairro Jardim América, pois de acordo com moradores o local está com focos de dengue e presença de animais peçonhentos.

 

03 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente capina, juntamente com a poda de toda a área que compreende o início da Rodovia Zito de Abreu, próximo a Rua Raimunda Marques, sentido entrada dos Bairros Campestre II e a Nova Era.

 

04 – Ofício ao Executivo reiterando solicitação para que determine ao setor competente a operação “tapa-buracos” na Rua Afonso Pedro da Silva, Bairro Jardim Magnólia.

 

05 – Ofício ao Executivo solicitando que encaminhe para o setor competente para que possa fornecer informações sobre a falta do medicamento “Golimumabe 50mg - solução injetável”, medicamento fornecido através da Farmácia Municipal Especializada de Lavras.

 

 

Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando providências urgentes nos Bairros Villa Lavras e Santa Cruz: instalação de placas e recapeamento no asfalto.

 

02 – Ofício ao Executivo solicitando providências na Rua Romeu Alvarenga, Bairro Padre Dehon, em relação aos animais que estão atacando cidadãos.

 

03 – Ofício ao Executivo reiterando solicitação de envio de notificação ao proprietário para limpeza de lote e retirada de entulhos na Rua Vereador Marcelino Lopes da Silva, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Arthur Bernardes.

 

04 – Ofício ao Executivo e à Secretaria de Educação solicitando transporte escolar para as crianças nos Bairros Nova Era I, II e III.

 

 

Vereador José Cherem

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando que providencie as medidas legais necessárias à concessão de isenção/anistia ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – das famílias afligidas pelas enchentes domiciliadas à Rua dos Expedicionários e outras localidades que se fizerem necessárias.

 

02 – Ofício ao Executivo solicitando, em caráter de urgência, a realização das ações de recapeamento da pavimentação asfáltica, limpeza e roçada completa através da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços, na Rua Carlos Antônio de Carvalho, no Bairro Gato Preto.

 

 

Vereador Gilmar da Silva

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente estudo de viabilidade junto à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), de isenção ou desconto da conta de água dos bairros em estado de emergência e calamidade.

 

02 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente limpeza e capina na rua Sidney Pinto, Bairro Vila Rica.

 

03 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente a fim de proceder manutenção da ponte da comunidade da Serrinha, que está com a estrutura comprometida.

 

04 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que realize a limpeza e a desobstrução do bueiro na rua Geni de Souza Amarante, Bairro Fonte Verde.

 

Vereador João Luiz Rezende de Carvalho Silva

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando a limpeza e capina ao Bairro Serra Azul, especialmente na Rua Pedro Bertolucci, visto que está com mato alto, animais peçonhentos e criadouros de mosquito da dengue.

 

02 – Ofício ao Executivo solicitando a ligação das lâmpadas nos postes já instalados da Avenida José Rafael Filho, Bairro Fonte Verde.

 

03 – Ofício ao Executivo solicitando a possibilidade de revitalização de áreas públicas no Bairro Tipuana II, bem como que seja realizado estudo de viabilidade de construção de um parque nas imediações da Rua Gycelda Carvalho Boleto. Solicita ainda, a fiscalização quanto à regularidade das calçadas do referido Bairro.

 

04 – Ofício ao Executivo solicitando estudo de viabilidade de colocação de semáforos e/ou redutores de velocidade, bem como uma faixa de pedestre, na Rua Chagas Dória, entre o Laboratório Santa Cecília e o Posto de Combustível ali existente.

 

05 – Ofício ao Executivo solicitando estudo de viabilidade de colocação de redutores de velocidade na Avenida José Rafael Filho, Bairro Fonte Verde.

 

 

Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que notifique o proprietário de lote situado na Rua Progresso, no Bairro Cruzeiro do Sul, para limpeza e também manutenção da calçada.

 

02 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que verifique a possibilidade de realizar urgentemente a limpeza do córrego Tipuana, para que, caso ocorram novamente fortes chuvas, elas não venham a causar danos aos moradores da região.

 

03 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Agripino Augusto Andrade, para que realize a construção da calçada.

 

 

Vereador Cláudio José da Silva

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que faça a operação “tapa-buraco”, com urgência, no Bairro Cruzeiro do Sul, na Rua Orlandino Pinto Ribeiro e na Rua Paralela João Laurente.

 

02 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que faça um estudo de uma área no Bairro Cruzeiro do Sul na Rua Samuel Alvarenga, na travessa com a Rua Progresso, de construção de uma praça e colocação de uma academia ao ar livre.

 

03 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que faça implantação de faixas elevadas na travessa das ruas Alfredo Marani com a Dr. Paulo de Oliveira Lima e também uma faixa de pedestre em frente a rodoviária na entrada de ônibus e veículos.

 

 

Vereador Alisson Magno Mattioli

 

01 – Ofício solicitando o comparecimento, em caráter de urgência, do Superintendente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Sr. Luiz Eduardo Carvalho Gomes, e do Gerente Regional da COPASA, Sr. Marlon César Aguiar, à Câmara Municipal de Lavras, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a falta de abastecimento de água no Município de Lavras.

 

Vereadora Vânia Lúcia de Oliveira Sales

 

01 – Ofício à Secretaria de Obras solicitando limpeza, reforma e instalação de lixeiras na praça localizada na Rua Francisco Andrade de Carvalho e também que seja verificado um lote que faz esquina com a praça, que se encontra com mato alto e um grande número de caramujos.

 

02 – Ofício à Secretaria de Obras solicitando a revitalização do campo localizado na Rua Paulo Costa Pereira, no Bairro Vila Mariana.

 

03 – Ofício à AUTOTRANS solicitando a implantação de uma linha de ônibus para atender os moradores do Bairro Vale do Sol, fazendo o trajeto até a UPA.

 

04 – Ofício à Secretaria de Meio Ambiente solicitando a poda de uma árvore que se encontra com galhos bem altos, necessitando de uma poda urgente, na Rua Severino Cassiano da Silva, Bairro Vila Alzira.

 

Vereador José Vanil Abreu

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando informações de melhoria urgente da drenagem das águas pluviais na Rua Otacílio Negrão de Lima.

 

02 – Ofício ao Executivo solicitando a instalação de sinalização de Carga e Descarga, na Rua Vereador Marcelino Lopes da Silva, Centro.

 

03 – Ofício ao Executivo solicitando a instalação de guarida nos pontos de ônibus pela extensão do Município.

 

Vereador Luís Carlos dos Santos

 

01 – Ofício ao Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente o pedido de instalação de um parquinho de diversão na Praça central do Bairro Jardim Floresta, para as crianças.

 

02 – Ofício ao Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente o pedido de paisagismo, limpeza e capina completa no Bairro Rio Bonito.

 

03 – Ofício ao Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente o pedido de reativação do Poço artesiano da Comunidade Boa Vista.

 

04 – Ofício ao Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente o pedido de que seja feito um mutirão de limpeza em todos os bueiros da cidade e a colocação de grade de proteção em cima dos bueiros.

 

05 – Ofício ao Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente o pedido de retirada da madeira de uma árvore que foi cortada na Rua José Hilário, no Bairro Serra Verde.

 

 

Vereador Aristides Silva Filho

 

01 – Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização dos seguintes serviços: passagem de maquinário para a limpeza (poda) de um terreno na Rua Paulo Costa Pereira, Bairro Vila Mariana, perto do campo de futebol, pois estão aparecendo cobras, escorpiões e aranhas no local; vegetação alta na Rua Cristiano de Souza, perto do mini mercado São Judas Tadeu; lote com vegetação alta e sem fechamento na Rua Joaquim Geraldo no Bairro Jardim América; fechamento de Lote e realização de poda aos fundos da Rua Joaquim Geraldo, Bairro Jardim América.

 

02 – Ofício à Secretaria de Obras solicitando a realização dos seguintes serviços: afundamento da manta asfáltica na Rua Geraldo Vitoriano, Bairro Jardim América; recolocação de massa asfáltica e colocação de meio fio na Rua Antônio Cândido Alves, Bairro Bela Vista; recolocação de massa asfáltica na Rua Afonso Pedro da Silva, Bairro Jardim das Magnólias e drenagem de água pluvial e delimitação entre calçada e massa asfáltica da rua Geraldo Vitorino, Bairro Jardim América.

 

03 – Ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a realização dos seguintes: ausência remédios nas Unidades das Farmácias Populares e informação sobre vacinas.

Projetos aguardando parecer de Comissão:

01 – Veto n° 1/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 18/2024 (Vereador Antônio Claret dos Santos), que “Altera o artigo 5º, caput e parágrafo único, da Lei n.º 4.670, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a fala de fornecimento de água no Município de Lavras, e dá outras providências”

- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 07/02/2025)

 

02 – Projeto de Lei (Chefe do Executivo) n°1/2025, que “Altera a Lei n°3.473, de 29 de Maio de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.”

- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 06/02/2025)

- Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização

- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

 

03 – Projeto de Lei (Chefe do Executivo) n°2/2025, que “Dispõe sobre a criação da política de bem-estar animal no Município de Lavras e dá outras providências.”

- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 14/02/2025)

- Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor

- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

 

04 – Projeto de Lei do Legislativo n°01/2024 (Ver. Ana Paula Santana Rezende Arruda, Alisson Magno Mattioli, Aristides Silva Filho, Jaqueline Aparecida Fráguas, João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde, José Cherem, José Vanil de Abreu, Luís Carlos dos Santos, Mayron Cardoso Gomes e Vânia Lúcia de Oliveira Sales), que “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a proprietários de imóveis atingidos por enchentes ou inundações no Município de Lavras.”

- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo interrompido)

- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Ordem do Dia:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01 – Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pela aprovação, com ressalvas, das contas do Executivo no Exercício Financeiro de 2022, em conjunto ao Projeto de Decreto Legislativo n°01/2025 (Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Lavras-MG, relativas ao exercício financeiro de 2022”




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Magno Mattioli - Dentista / PSD
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada / MDB
Aristides Silva Filho - Tide / PT
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão / PSD
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo / PSD
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan / PSD
Jaqueline Aparecida Fráguas / Republicanos
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde / PSD
João Paulo Felizardo / Republicanos
José Cherem - Zé Cherem / PRTB
José Vanil de Abreu - Vani (Mezenga) / PL
Jussânia Aparecida Santos Silva / PSD
Luís Carlos dos Santos - Caçapa / DC
Mayron Cardoso / PSD
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira / PT
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha / DC
Vânia Lúcia de Oliveira Sales / DC