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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 192ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Requerimentos
<p>Vereador Cláudio José da Silva</p> <p> </p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que faça um estudo de uma implantação de uma caixa de brita na descida da rodovia no novo Anel Viário que liga na estrada do Madeira.</p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que coloque um quebra-molas na travessa da avenida Chagas Dória n°330 com a rua 14 de Agosto.</p> <p>03 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que coloque sinalização e quebra-molas na avenida Samuel Carvalho próximo ao novo CMEI Irmã Benigna no bairro Serra Azul.</p> <p>04 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que faça o patrolamento na estrada do Morro do Gamba e troca ou manutenção dos dois “mata-burros” na Comunidade São Geraldo.</p> <p>05 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente recapeamento asfáltico das Ruas Lázaro de Azevedo Melo e Rua Vicente Canestri no Bairro Vila Cruz.</p> <p> </p> <p>Vereador Alisson Magno Mattioli</p> <p> </p> <p>01 – Ofício ao executivo solicitando que determine à secretaria competente que execute o serviço de motoniveladora (PATROL) bem como o alargamento na estrada de acesso a Comunidade dos Rosas, Maranhão e Formiga, zona rural do município de Lavras.</p> <p> </p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que execute o serviço de pintura de sinalização gráfica horizontal do asfalto na estrada que dá acesso a comunidade do Funil, bem como a instalação de placas e demais indicadores de velocidade, segurança e condições da referida via.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Vereadora Carolina Coelho Silva</p> <p> </p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando manutenção do asfalto na Av. Álvaro Augusto Leite, Bairro Monte Líbano e recolocação correta da tampa no centro da avenida, em frente à residência n°551.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira</p> <p> </p> <p>01 – Ofício ao executivo solicitando informações detalhadas sobre o programa “minha casa, minha vida”, incluindo cronogramas e prazos. E também solicitando saber se a mudança do plano diretor do Município, da Zona Especial de Preservação para Zona Especial de Interesse Social, trará mudanças nos prazos para a execução deste programa social.</p> <p> </p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando reparos no asfaltamento, melhorias na iluminação, instalação de bancos e colocação de câmeras de segurança na Travessa da Matriz.</p> <p> </p> <p>03 – Ofício a Secretaria de Agricultura solicitando a adequação dos equipamentos utilizados pelos servidores na zona rural e preservação da integridade de bem público.</p> <p> </p> <p>Vereador Ennio Mendes de Siqueira</p> <p> </p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando instalação de caçambas coletores de lixo doméstico nos diversos bairros da cidade.</p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando pavimentação asfáltica na rua Delminda Azevedo, bairro Cecília Azevedo.</p> <p>03 – Ofício ao Executivo solicitando construção de parque infantil nas praças dos bairros Vale de Sol e Residencial Santana.</p> <p>04 – Ofício ao Executivo parabenizando Daniel William da Silva pelos excelentes serviços prestados na área de segurança.</p> <p> </p> <p>Vereador Gilmar da Sila</p> <p> </p> <p>01 – Ofício Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente que envie uma caçamba para retiradas de entulho na comunidade do Serrinha, perto do espaço de festa Vila Verde.</p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente melhorias nas estradas da comunidade Vista da Mata e limpeza das bacias de contenção e cascalhamento.</p> <p>03 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente, que realiza a limpeza do mata-burro e a manutenção da manilha para o escoamento de água, localizado na comunidade Vista da Mata.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda</p> <p> </p> <p>01 – Oficio ao Executivo solicitando que verifique a possibilidade de instalar lixeira estilo contêiner na Praça João Arbex.</p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando que verifique a possibilidade de realizar contratação de novos terapeutas ocupacionais para atendimento dos pacientes do Centro de Referência da Pessoa com Autismo.</p> <p>03 – Ofício ao Executivo solicitando que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar limpeza da Estrada Municipal localizada atrás da Rua Leo Rogerio de Oliveira, no bairro Colinas da Serra.</p>
Projetos aguardando parecer de Comissão
<p>01 – Projeto de Lei n°017/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a descaracterizar parte da área verde do loteamento Morada do Sol I, ratifica a aprovação do loteamento Morada do Sol II, e dá outras providências.” (Protocolado em 10/05/2024)</p> <p>- Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização (Prazo 15/08/2024)</p> <p> </p> <p>02 – Projeto de Lei n°024/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o repasse financeiro ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos Lavras, e dá outras providências”. (Protocolado em 24/06/2024)</p> <p>- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos (Prazo 15/08/2024)</p> <p> </p> <p>03 – Projeto de Lei n°029/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o repasse financeiro à Associação das Embaixadas dos Santos Reis, Congadas e Terços de São Gonçalo de Lavras-MG, e dá outras providências.” (Protocolado em 24/06/2024)</p> <p>- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos (Prazo 15/08/2024)</p> <p> </p> <p>04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 (Vereadoras Jaqueline Aparecida Fráguas, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Daiana Garcia e Rosemeire Aparecida de Oliveira) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública e Privada de Saúde, a oferecer leito separado para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências”. (Protocolado em 04/06/2024)</p> <p>- Comissão de Saúde e Assistência Social (Prazo 26/08/2024)</p> <p> </p> <p>05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 (Vereadoras Jaqueline Aparecida Fráguas, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Daiana Garcia, Rosemeire Aparecida de Oliveira e Élis Gonçalves Amarante Reis) que “Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do SUS que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito do Município de Lavras/MG”</p> <p>- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 15/08/2024)</p> <p> </p> <p>06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 (Vereador Cláudio José da Silva) que “Dispõe sobre a criação, no Município de Lavras, do programa ‘Dia do Futebol Amador e Dirigentes’”. (Protocolado em 05/06/2024)</p> <p>- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (16/08/2024)</p> <p> </p> <p>07 – Projeto de Lei do Legislativo n°008/2024 (Vereador Antônio Claret dos Santos) que “Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público municipal que doar sangue a banco de sangue do Município de Lavras - MG.” (Protocolado em 18/06/2024)</p> <p>- Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização (Prazo 23/08/2024)</p> <p>- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas</p> <p> </p> <p>08 – Projeto de Lei do Legislativo n°009/2024 (Vereador Antônio Claret dos Santos) que “Veda nomeação, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime resultante de preconceito de raça ou cor.” (Protocolado em 19/06/2024)</p> <p>- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos (Prazo 23/08/2024)</p> <p>- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas</p> <p> </p> <p>09 – Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2024 (Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda) que “Dispõe sobre a Vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crimes contra o patrimônio, de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Lavras.” (Protocolado em 31/07/2024)</p> <p>- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 22/08/2024)</p> <p>- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos</p> <p>- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas</p> <p> </p> <p>10 – Projeto de Lei do Legislativo n°011/2024 (Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda) que “Institui a Semana do Brincar em Lavras e dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância” (Protocolado em 31/07/2024)</p> <p>- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 22/08/2024)</p> <p>- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos</p> <p>- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas</p> <p> </p> <p>11 – Projeto de Lei do Legislativo n°012/2024 (Vereador Cláudio José da Silva) que “Institui no Município de Lavras, o mês Abril Marrom como mês de conscientização, prevenção e combate as diversas causas da cegueira e glaucoma, com a criação da campanha Abril Marrom e dá outras providências” (Protocolado em 31/07/2024)</p> <p>- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 26/08/2024)</p> <p>- Comissão de Saúde e Assistência Social</p> <p>- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas</p>
Ordem do Dia
Projeto de Indicação
