Relatorias (Jaqueline Aparecida Fráguas)
Total de Relatorias: 29
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Substitutivo nº 6 de 2025 | 11/11/2025 | Jaqueline Aparecida Fráguas | ||
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025 | 11/11/2025 | Jaqueline Aparecida Fráguas | ||
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 28 de 2025 | 02/12/2025 | Jaqueline Aparecida Fráguas | ||
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025 | 02/12/2025 | Jaqueline Aparecida Fráguas | ||
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025 | 02/12/2025 | Jaqueline Aparecida Fráguas | ||
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025 | 02/12/2025 | Jaqueline Aparecida Fráguas | ||
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2025 | 02/12/2025 | Jaqueline Aparecida Fráguas | ||
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025 | 02/12/2025 | Jaqueline Aparecida Fráguas | ||
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 29 de 2025 | 08/12/2025 | Jaqueline Aparecida Fráguas |