Relatorias (João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia)
Total de Relatorias: 72
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024 | 02/07/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024 | 02/07/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado | |
| CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024 | 05/09/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado | |
| CEH - Comissão Especial de Honrarias | Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | 07/11/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado | |
| CEH - Comissão Especial de Honrarias | Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | 07/11/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado | |
| CEH - Comissão Especial de Honrarias | Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | 07/11/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado | |
| CEH - Comissão Especial de Honrarias | Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | 07/11/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado | |
| CEH - Comissão Especial de Honrarias | Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | 07/11/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado | |
| CEH - Comissão Especial de Honrarias | Projeto de Resolução nº 18 de 2024 | 08/11/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado | |
| CEH - Comissão Especial de Honrarias | Projeto de Resolução nº 19 de 2024 | 08/11/2024 | João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia | Aprovado |