SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.664, de 06 de julho de 2010 Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI ANTÔNIA GUIMARÃES CARVALHO - FIUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.854, de 30 de agosto de 2012
Lei Ordinária nº 3.663, de 06 de julho de 2010 Ementa: DENOMINA DE AGOSTINHO PESTANA DA SILVA NETTO O AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 194, de 06 de julho de 2010 Ementa: CONTÉM O CÓDIGO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.392, de 29 de dezembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 298, de 11 de março de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 351, de 24 de maio de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 407, de 27 de abril de 2020
Resolução nº 49, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE HEITOR APARECIDO RAFAEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SILVIO CÉSAR DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS ANTÔNIO CHEREZI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. EGLÉA MARIA DE OLIVEIRA PIRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ÂNGELO ALBERTO DE MOURA DELPHIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CUNHA VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ITAMAR MAZOCHI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ALEXANDRE TONELLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BRENO SANTA CECÍLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON THOMAZINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARILSON CÉSAR DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ÂNGELO CARLOS DOS ANJOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CABO VALDO RIVELINO TADEU GONÇALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUGO ADELANDE DE MESQUITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. SILVIA FERNANDES CELANI SALLES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IRAM RICARDO CARVALHO DE ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANDRÉ BORIM DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. GIGLI CATTABRIGA JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. EDMON BOTELHO DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MILTON NEVES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RENATO ALBERTO WEBER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ALMÍRIO JOSÉ BORELLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À DRA. HÊMINA MATTAR VIEIRA DE ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À DRA. LUCIANA KNAIP DO AMARAL CHEREM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. JOÃO MARCOS DE OLIVIERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. VILSON ANTÔNIO SIMON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 05 de julho de 2010 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Resolução nº 22, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À DRA. ALESSANDRA NUNES OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CORONEL WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GILBERTO ALVES FARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ ORLANDO FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. OLNEY FRANCISCO DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. BELKISS ERIANA AMARAL DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. GILVANI DENISE LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCELO BARBOSA RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GECY ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. CÁSSIO VICENTE PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ EGMAR FALCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ALÉCIO PEREIRA ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MÁRIO HARUO INOUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 05 de julho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARLENE FERREIRA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 28 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM AO PROFESSOR TOMÁS AQUINO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 28 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO VAR E RESTAURANTE FRY CHICKEN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 28 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À PIZZARIA E RESTAURANTE BRUNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM À HCA SERVICES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 192, de 25 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À SOCIEDADE LAVRENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 363, de 04 de maio de 2017

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