SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9129 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.330, de 30 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE JÚLIA FURTADO FERREIRA A SALA DE VACINA DO PSF 12, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.329, de 29 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA RUA BENEDICTO GABRIEL DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.328, de 29 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA RUA BENVINDA GIRARDELLI LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.327, de 29 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA RUA PAULO MACULAN LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.326, de 29 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE DR. FRANCISCO RODARTE O PRÉDIO PÚBLICO DA SEDE DO LEGISLATIVO DE LAVRAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.595, de 07 de outubro de 1985
Lei Ordinária nº 4.325, de 29 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA UNIDADE PÚBLICA - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NADIR ALVES MILIORELLI - BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.324, de 29 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RAFAEL MENDES A TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.323, de 29 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR SAMUEL ALVARENGA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.322, de 10 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE HERNANI DA COSTA RIBEIRO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.735, de 11 de novembro de 2022
Lei Ordinária nº 4.321, de 10 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA NILZA APARECIDA CORREA GOMES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 09 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À RODARTE ADVOGADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 09 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À PAPELARIA TRADIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 09 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JORGE DO CARMO RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 09 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 09 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA JARDIM FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.320, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE VICENTINA MARQUES DE ANDRADE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.319, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE ERNANE AUGUSTO ANDRADE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.318, de 06 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.207, de 20 de outubro de 1995
Resolução nº 90, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO DR. NEMAN JORGE MURAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO DR. RONALDO CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. PAULO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO PADRE ODAIR JOSÉ DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ RENATO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. AFONSO CELSO DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A KATARI CALDOS E EQUIPE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À FÁTIMA FERREIRA DESIGN FLORAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À FAMÍLIA DO EMPRESÁRIO RAJÁ FERREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA CRISTÃ MARANATA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA MORAES E CIA. CHURRASCO COMPLETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À EMPRESA MERCOMOLAS INDÚSTRIA DE MOLAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CHICRE ALVES ABE SABER MIGUEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À SRA. ANA MÁRCIA MOURA VALE DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO ANTÔNIO CANESTRI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À DEPUTADA FEDERAL DÂMINA PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. LEONARDO ANDRÉ LEIS DE MENEZES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À KATHELYN NAYARA VIEIRA NORBERTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À SRA. SABRINA MOREIRA RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. VITTOR MATHEUS SANTOS SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO CONSELHO TUTELAR DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO CHEREM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PROF. JOÃO DE OLIVEIRA BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DOS DEMOLAY Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 26, de 17 de junho de 2019
Resolução nº 65, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 17ª SUBSEÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-MG DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. EDUARDO MICHEL JEHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. LUCIANO ELOI SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. WESLEY LEITE VAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA VEÍCULOS CRUZEIRO COMÉRCIO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DAS EMBAIXADAS DE SANTOS REIS, CONGADOS E TERÇOS DE SÃO GONÇALO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9129 normas.