SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 45, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A MÜLLER CARVALHO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERSON ELIESER COTTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A SRA. EDNA MARIA DE ALMEIDA COTTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A SRA. JOANA DARC VIVEIROS CARDOSO BRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MÁRIO DA COSTA LIMA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A SRA. JAQUELINE APARECIDA FRÁGUAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A SRA. MARLENE MARIA DE RESENDE COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A DUPLA MUSICAL LEONE E RAÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A ADILSON RAMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A ISLEI LANE FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A ÂNGELA FARIA DE PAULA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A FLÁVIO BRUM LUGÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MATEUS DOMINGOS MARIA SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA THOR FIGHT CLUB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RODRIGO VICENTE GUALBERTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO CARLOS GOUVÊA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ARMAZÉM DA RAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. DANIEL EDUARDO CATANZARO LACRETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GALENO ANTUNES GARCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VALDECI ZAMPIERI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A ROMERO FARIA BARCELOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO GENTE DO BEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LIOSMAR RAIMUNDO DO ANMARAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VITOR DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO SR. CARLOS ALBERTO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS À FÁBIO DOMINGUES DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROFESSOR DR. CARLOS EDUARDO SILVA VOLPATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS À CARLOS ANDRÉ MESQUITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À MARIA DE FÁTIMA VICENTE SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NADIR NAIDE FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO ENGENHEIRO DR. TALLES SILVA MONTEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LOJA MAÇÔNICA VINTE DE JULHO Nº 236 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA COPYUAI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LÁZARO EMANUEL FRANCO SALLES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A RÁDIO CULTURA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.409, de 13 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE MATERIAL CORTANTE EM LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E SIMILARES (PROGRAMA DE COMBATE AO USO DO CEROL) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.229, de 28 de agosto de 2006 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.539, de 28 de setembro de 2009
Lei Ordinária nº 4.408, de 13 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE LAVRAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.407, de 06 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MOSTRA CULTURAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 29 de maio de 2017 Ementa: NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, QUE DISCIPLINA A EXIGÊNCIA DE AUTO DE VISTORIA OU DE DECLARAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E/OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.406, de 22 de maio de 2017 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4160/14, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LAVRAS RODEO FESTIVAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.160, de 20 de agosto de 2014
Resolução nº 7, de 15 de maio de 2017 Ementa: NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 29/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO, MORAL E CÍVICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.405, de 09 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE VISUAL PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.404, de 04 de maio de 2017 Ementa: REESTRUTURA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.317, de 11 de abril de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.588, de 04 de dezembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.568, de 27 de abril de 2020
Lei Ordinária nº 4.403, de 04 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO APLICATIVO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, CÂMARA ALERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 364, de 04 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 363, de 04 de maio de 2017 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A SOCIEDADE LAVRENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 192, de 25 de junho de 2010
Lei Ordinária nº 4.402, de 25 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.401, de 20 de abril de 2017 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.298, de 20 de abril de 2016

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