SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 92, de 14 de agosto de 2017 Ementa: NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE DEVOLVEU AO PROPONENTE O PROJETO DE LEI Nº 39/2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 07 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. RICARDO PRADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.412, de 31 de julho de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 27 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A "CAMPANHA DO KILO" - ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 27 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO ROTARY CLUB DE LAVRAS SUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 27 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO MÁRCIO CORREA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 27 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO FIRMINO NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 27 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VALDECI FERNANDES RIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOUGLAS HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CASA DE TRANSFORMAÇÃO BETÂNIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELSON ROGÉRIO BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RODRIGO LUCAS PACHECO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ACCÁCIO JOSÉ CARVALHO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA ÂNGELA FARGNOLI MARTINS GOULART Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. JAMILSON DE REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À SRA. ÂNGELA APARECIDA DE PAULA EMERENCIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. MARIANO TEIXEIRA CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AOS FOTÓGRAFOS AMADORES DE LAVRAS - FAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LUIZ GONZAGA GOMES RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. JOSÉ EDUARDO CARVALHO GOMIDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. RICARDO ROGÉRIO DE BRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A MALVINA APARECIDA RITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 1º SARGENTO JEFERSON OTAVIANO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A ZILDA MURAD VENTURELLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A SUYENE CARVALHO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MARCELO VILELA GUERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 21 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ADRIANE COUTINHO BARBOSA BANDEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.411, de 11 de julho de 2017 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1865, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.865, de 20 de junho de 1991
Lei Ordinária nº 4.410, de 11 de julho de 2017 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.146, de 29 de setembro de 2005
Resolução nº 65, de 03 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO DR. MARCOS CHEREM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 03 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA SAÚDE FITNESS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 03 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A FLORIAN AUGUSTO COUTINHO MADRUGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 03 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A UBIRACY FERREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO EMPRESÁRIO SR. JOSÉ ROBERTO MOREIRA FRANCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO BAR DO ZEZÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO RESTAURANTE RANCHO DO DIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A SENHORA CINTIA CRISTINA FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR ALOISIO SOARES DE LIMA JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A SRA. VÂNIA LÚCIA CORDEIRO MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. ALBERTO MORETTI DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RENATO PEREIRA NUNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A ROMARA ALTINO MACHADO DIAS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDVALDO BASTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A ESPEDITO RAMIRO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A GIUSEPPE DE DOMENICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A NIRLEY FRANCISCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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