SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 89, de 07 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 07 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS RODRIGO DE IORIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.451, de 04 de maio de 2018 Ementa: INSTITUI A DATA ENDURO DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 369, de 04 de maio de 2018 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 16/07/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 328, de 16 de julho de 2014
Lei Ordinária nº 4.450, de 03 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA RUA ANTÔNIO FIRMINO NETO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.449, de 03 de maio de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.448, de 03 de maio de 2018 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3305, DE 05/07/2007,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.305, de 05 de julho de 2007
Portaria nº 87, de 02 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS EDMÉA CLEMENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 02 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS PETERSON DE FÁTIMA QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 02 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS PEDRO HENRIQUE DA SILVA MERCES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.447, de 27 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 27 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 27 de abril de 2018 Ementa: REVOGA PORTARIA 081/2018 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 81, de 25 de abril de 2018
Portaria nº 82, de 26 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS PEDRO HENRIQUE DA SILVA MERCES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 25 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS PEDRO HENRIQUE DA SILVA MERCES Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 83, de 27 de abril de 2018
Portaria nº 80, de 24 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS EDUARDO MORAES CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 24 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 24 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 23 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 17 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 17 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS DÉBORA ABDALLA CAETANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 17 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 17 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 17 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS EDMÉA CLEMENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 4, de 17 de abril de 2018 Ementa: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 16 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 16 de abril de 2018 Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 13 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 11 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 04 de abril de 2018 Ementa: REVOGA PORTARIA 061/2018 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 61, de 28 de março de 2018
Portaria nº 66, de 04 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 04 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 04 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS VICENTE DE PAULA TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.446, de 03 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA RUA WALDEMAR EUGÊNIO FILHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 02 de abril de 2018 Ementa: DIÁRIAS RODRIGO DE IORIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 28 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 28 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS LAURIANO RESENDE BARBOSA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 67, de 04 de abril de 2018
Portaria nº 60, de 28 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 27 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS LUANA NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 27 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS PETERSON QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 27 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS ANA CARMEN APARECIDA S. OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 27 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 26 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS ELISIANA ALVES MÁXIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 26 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS MÔNICA APARECIDA MELO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 26 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS SUZANA EVANGELISTA DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 26 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS ADILSON RAMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 26 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS FABRÍCIO CARDOSO BRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 26 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RODRIGO DE IORIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 23 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS PEDRO HENRIQUE DA SILVA MERCES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 23 de março de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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