SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 74, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Ricardo Henrique Teixeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Benício Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Professor Carlos Antônio Carneiro Martins Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Júlio César Aguiar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à Padaria Pão e Vinho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à Casa de Carne Bocaina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à empresa Benassi Produções Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Nossa Senhora de Lourdes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à senhora Virgínia Márcia Lasmar Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Geovani Németh-Torres Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lúcio Pinto Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Teatro Construção Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao empresário Antônio Alberto de Carvalho Júnior	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Equoterapia - UFLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.470, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Minas Gerais (UNDIME), e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.509, de 02 de julho de 2019
Resolução nº 1.057, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Vigliane Goulart Botelho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 373, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Lavras-MG, e dá outras providências Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 93, de 15 de dezembro de 2006 Revoga integralmente o(a) Lei Delegada nº 4, de 01 de fevereiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 440, de 14 de março de 2022
Resolução nº 60, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Diego Vilela Regal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa aos funcionários dos Correios de Lavras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Joaquim Carlos Leal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Adailton José de Carvalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Grupo Fraterno Filhos da Luz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Nilton Haddad Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Igor Jerônimo Almeida Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Ronaldo Naves de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à Bethel Flores de Julho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à Cantina Irmão Iago Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Irineu Inácio da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Glória Aparecida Torres Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Federal Júlio César Delgado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Carolina Vanucci Vieira Aguiar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Allescio Botelho Magalhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Renato Torres Magalhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Pastor Dinal Coelho Conceição Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Pastor Robson Moni Morais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Sebastião Fagundes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Marcos Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Jarbas Henrique Novaes do Baixo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Jonilson de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alexandre Souza Leão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Luiz Alberto de Assis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio de Souza Furtado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Alysson Carlos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. René Mendes Vilela Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Vereadora Daiana Garcia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Grupo Voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. José Alair Couto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Elvis Cleber Valácio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Prof. Dr. Denis Renato de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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