SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 14, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de Placa ao Sr. Luiz Fernando de Carvalho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sargento Ione Aparecida Piva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sargento Lenilson José de Barros Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Alves Cândido Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Estadual Charles Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Paulo Renato Costa Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Federal Emídio Alves Madeira Júnior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Dr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a UP Fitness Academia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à Jaqueline Aparecida Fráguas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Vilson Luiz da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 04 de junho de 2019 Ementa: Instaura sindicância, nos termos do Art. 161 e seguintes, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras, para apuração das eventuais irregularidades que possam ter causado as autuações e as multas aplicadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Lavras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 03 de junho de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Srta. Amanda Matioli de Oliveira Chaves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 31 de maio de 2019 Ementa: Exonerar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. José Eugênio de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.500, de 30 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre a admissão de estagiários na Câmara Municipal de Lavras, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.901, de 18 de agosto de 2025
Lei Ordinária nº 4.499, de 24 de maio de 2019 Ementa: Denomina de Rua Antônio Batista Lucas, logradouro público que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.498, de 24 de maio de 2019 Ementa: Denomina de Rua Maria Aparecida Pinto,. logradouro público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.497, de 24 de maio de 2019 Ementa: Denomina de Rua Laura Maria Pereira, logradouro público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.496, de 22 de maio de 2019 Ementa: Proíbe o manuseio, a queima, a utilização e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonoro como estouros e estampidos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.495, de 22 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Lavras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 388, de 22 de maio de 2019 Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 381, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 381, de 18 de dezembro de 2018
Portaria nº 98, de 10 de maio de 2019 Ementa: Exonerar do cargo de Assessor Contábil o Sr. Rogério de Souza Girardelli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 09 de maio de 2019 Ementa: Enquadra / reenquadra o servidor efetivo que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Paulo Vagner Veloso Fonseca Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 09 de maio de 2019 Ementa: Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Edméa Clemente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 09 de maio de 2019 Ementa: Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Patrícia Aparecida Terra de Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 09 de maio de 2019 Ementa: Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Débora Abdalla Caetano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 09 de maio de 2019 Ementa: Enquadra / reenquadra a servidora efetiva que menciona, nos anexos "V" e "VIII", da Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019 - Silvânia Maria de Lima Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 09 de maio de 2019 Ementa: Prorrogar o prazo para que a Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Lavras possa concluir seus trabalhos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 09 de maio de 2019 Ementa: Nomear a Comissão de Controle Interno Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 11, de 03 de janeiro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 116, de 29 de outubro de 2019
Portaria nº 90, de 09 de maio de 2019 Ementa: Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lavras Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 13, de 03 de janeiro de 2019
Portaria nº 89, de 09 de maio de 2019 Ementa: Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lavras Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 43, de 14 de março de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 105, de 28 de junho de 2019
Portaria nº 88, de 07 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Srta. Lidiane da Silva Dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.494, de 03 de maio de 2019 Ementa: Denomina de Praça Arquimedes Nogueira Reis logradouro público que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.493, de 03 de maio de 2019 Ementa: Denomina de Rua Maria da Conceição Santos, logradouro público que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.492, de 03 de maio de 2019 Ementa: Denomina de Rua José Alexandre Pereira logradouro público que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.491, de 03 de maio de 2019 Ementa: Denomina de Rua Antônio Goulart, logradouro público que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.490, de 03 de maio de 2019 Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 03 de maio de 2019 Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 010/2019 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2019
Lei Ordinária nº 4.489, de 02 de maio de 2019 Ementa: Denomina de Praça Ancião Antônio Bento dos Santos, logradouro público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor Geral o Sr. Lauriano Resende Barbosa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete o Sr. Leandro Campos de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Tecnologia o Sr. Erlandson Ferreira de Araújo Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Suzana Evangelista de Almeida Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Ronan Carvalho Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo de Iorio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Mônica Aparecida Melo Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Luana Nascimento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 02 de maio de 2019 Ementa: Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. José Eugênio de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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