SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9105 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 109, de 10 de novembro de 1950 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 10 de novembro de 1950 Ementa: CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 10 de novembro de 1950 Ementa: AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUAS E DESAPROPRIAÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 10 de novembro de 1950 Ementa: CRIA O SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 10 de novembro de 1950 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 08 de novembro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 08 de novembro de 1950 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 93, de 08 de novembro de 1950 Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 07 de novembro de 1950 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 06 de novembro de 1950 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 91, de 06 de novembro de 1950 Ementa: CRIA CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 31 de outubro de 1950 Ementa: AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE AÇÕES DA COMPANHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 90, de 30 de outubro de 1950 Ementa: EXTINGUE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 08 de setembro de 1950 Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA - FAZENDA DA FORMIGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 87, de 08 de setembro de 1950 Ementa: RECONHECE A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE LAVRAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 86, de 08 de setembro de 1950 Ementa: AUTORIZA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE NA CIDADE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.499, de 15 de setembro de 1999
Lei Ordinária nº 84, de 06 de setembro de 1950 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 04 de setembro de 1950 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 82, de 31 de agosto de 1950 Ementa: AUTORIZA DIREITOS DO SERVIÇO DE ELETRECIDADE MUNICIPAL À COMPNAHIA LAVRENSE DE ELETRICIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 31 de agosto de 1950 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 83, de 29 de agosto de 1950 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 05 de junho de 1950 Ementa: AUTORIZA A REABERTURA DE UMA ESCOLA EM CAJURU DO CERVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 05 de junho de 1950 Ementa: ALTERA E RETIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI 0069 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 69, de 09 de fevereiro de 1950
Lei Ordinária nº 78, de 05 de junho de 1950 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DUAS ESCOLAS PRIMÁRIAS NOS LUGARES FONSECA E BOCA DA MATA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 30 de maio de 1950 Ementa: DÁ NOME DE RUAS DR. JOÃO SILVA PENNA E DR. CHRISTIANO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 76, de 30 de março de 1950 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 26 de março de 1950 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS NA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 26 de março de 1950 Ementa: CRIA UMA ESCOLA RURAL PRIMÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 73, de 26 de março de 1950 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO LACTÁRIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 26 de março de 1950 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 26 de março de 1950 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CASA E TERRENO PARA UMA ESCOLA RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 26 de março de 1950 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 11 de fevereiro de 1950 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 67, de 10 de fevereiro de 1950 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO ESPECIAL AO COLÉGIO N S LOURDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 69, de 09 de fevereiro de 1950 Ementa: REGULAMENTA DIAS SANTOS MUNICIPAIS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 79, de 05 de junho de 1950
Lei Ordinária nº 66, de 09 de fevereiro de 1950 Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO AO CLUBE DE CAÇA E TIRO AO VÔO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 16 de janeiro de 1950 Ementa: TORNA PRÓPRIO MUNICIPAL UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, de 21 de dezembro de 1949 Ementa: DECRETA MEDIDA PARA O PROLONGAMENTO DA RUA "10 DE NOVEMBRO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 15 de dezembro de 1949 Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 05 de dezembro de 1949 Ementa: CANCELA IMPORTÂNCIA NA DOTAÇÃO 8-93-4, ABRE CRÉDITO PARA ASSINATURAS DO "MINAS GERAIS" DESTINADO AOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 02 de dezembro de 1949 Ementa: CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO PARA COMPRA DE MÓVEIS PARA PRAÇA DE ESPORTES DE LAVRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 02 de dezembro de 1949 Ementa: CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 02 de dezembro de 1949 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 01 de dezembro de 1949 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO (CONSTRUÇÃO DO CORREIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 30 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 14 de novembro de 1949 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A RÁDIO CULTURA D'OESTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 07 de novembro de 1949 Ementa: ORÇAMENTO PARA 1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 07 de novembro de 1949 Ementa: AUTORIZA GRATIFICAÇÕES A PROFESSORAS NORMALISTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 07 de novembro de 1949 Ementa: CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 07 de novembro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA 1950 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9105 normas.