Lei Ordinária nº 79, de 05 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
79
Ano
1950
Data
05/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E RETIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI 0069
Indexação
ACENSÃO DE NOSSA SENHORA, JESUS CRISTO, 20 DE JULHO, SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, 15 DE AGOSTO, FESTA, IMACULADA DA CONCEIÇÃO, DIA DE TODOS OS SANTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 69, de 09 de fevereiro de 1950
Anexos Norma Jurídica