SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 396, de 26 de novembro de 1957 Ementa: DELIMITA AS ÁREAS DA ZONA SUBURBANA E RURAL DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 395, de 26 de novembro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 20 de novembro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA DOS TRABALHOS DA CÂMARA E SOBRE VERBA PARA SEU EXPEDIENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 20 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 392, de 20 de novembro de 1957 Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DE TABELA TRIBUTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 391, de 20 de novembro de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 390, de 05 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 389, de 05 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR OS SERVIÇOS DA RÁDIO CULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 388, de 05 de novembro de 1957 Ementa: DISTRIBUI VERBA ORÇAMENTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 387, de 05 de novembro de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 386, de 10 de setembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO PARA 1958 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 385, de 10 de setembro de 1957 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A VIÚVAS DE EX-SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 384, de 10 de setembro de 1957 Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE FORÇA, LUZ, ESGOTO E ÁGUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 383, de 10 de setembro de 1957 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 382, de 10 de setembro de 1957 Ementa: CRIA O SERVIÇO MÉDICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 381, de 10 de setembro de 1957 Ementa: APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 379, de 04 de setembro de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 380, de 03 de setembro de 1957 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.390, de 29 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 378, de 08 de junho de 1957 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SEMANA DO FAZENDEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 377, de 08 de junho de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 05 de junho de 1957 Ementa: AUTORIZA A EMANCIPAÇÃO DE IJACY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 376, de 09 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 375, de 03 de abril de 1957 Ementa: AUTORIZA FORNECIMENTO DE CÔMODO AOS SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (SAPS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 374, de 03 de abril de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 373, de 07 de março de 1957 Ementa: AUTORIZA FILIAÇÃO DA MUNICIPALIDADE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 01 de março de 1957 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1956 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 372, de 13 de fevereiro de 1957 Ementa: AUTORIZA INTRODUÇÃO DE MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 371, de 13 de fevereiro de 1957 Ementa: CRIA ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO IMBESAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 370, de 28 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFESA DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 28 de novembro de 1956 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 13 de novembro de 1956 Ementa: PRORROGA E ALTERA O CONTRATO DE TELEFONES AUTOMÁTICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 12 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 09 de novembro de 1956 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE BENEFICENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 09 de novembro de 1956 Ementa: MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 05 de novembro de 1956 Ementa: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 05 de novembro de 1956 Ementa: DISTRIBUI VERBA ORÇAMENTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 05 de novembro de 1956 Ementa: PRORROGA A TABELA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 05 de novembro de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 03 de novembro de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 31 de outubro de 1956 Ementa: ALTERA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 30 de outubro de 1956 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A VIÚVA DE JOSÉ ANTERO DA COSTA MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 358, de 14 de setembro de 1956 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À RÁDIO CULTURA D'OESTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 11 de setembro de 1956 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 356, de 11 de setembro de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 08 de setembro de 1956 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 354, de 03 de setembro de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 19 de junho de 1956 Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONCESSÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 352, de 06 de junho de 1956 Ementa: ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A INDÚSTRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 351, de 06 de junho de 1956 Ementa: DÁ NOME A RUAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 06 de junho de 1956 Ementa: ISENTA DE IMPOSTO A TAXAS O CLUBE DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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