SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 435, de 04 de novembro de 1959 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 434, de 04 de novembro de 1959 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SERRINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 433, de 04 de novembro de 1959 Ementa: AUTORIZA AUMENTO E CONSIGNAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 432, de 31 de outubro de 1959 Ementa: ENCAPA TRECHO DE ESTRADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 0, de 17 de setembro de 1959 Ementa: RESOLVE ADOTAR PRECEITOS ATÉ QUE PASSEM A INTEGRAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 431, de 16 de setembro de 1959 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PRÉDIO E TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 430, de 10 de setembro de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 429, de 10 de setembro de 1959 Ementa: MAJORA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 428, de 10 de setembro de 1959 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 28 de agosto de 1959 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO ALBUQUERQUE CASTELO BRANCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 28 de agosto de 1959 Ementa: DETERMINA A INVOCAÇÃO DO NOME DE DEUS NO INÍCIO E ENCERRAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 427, de 04 de junho de 1959 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 426, de 03 de junho de 1959 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, PRAÇA DAS MERCÊS, PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 30 de abril de 1959 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO TENENTE CORONEL GERALDO MORAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 425, de 13 de abril de 1959 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 424, de 13 de abril de 1959 Ementa: CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 423, de 13 de abril de 1959 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 422, de 13 de abril de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 03 de abril de 1959 Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMANCIPAÇÃO DE IJACY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 421, de 24 de fevereiro de 1959 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA AOS CONTRIBUINTES EM DÍVIDA ATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 420, de 31 de janeiro de 1959 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 419, de 31 de janeiro de 1959 Ementa: AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 418, de 31 de janeiro de 1959 Ementa: CANCELA A DÍVIDA ATIVA DA ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 417, de 30 de janeiro de 1959 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 30 de janeiro de 1959 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1958 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 26 de janeiro de 1959 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SR. JUSTINO DE MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 416, de 03 de dezembro de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 415, de 03 de dezembro de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 414, de 03 de dezembro de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 413, de 24 de novembro de 1958 Ementa: PRORROGA VIGÊNCIA DE TABELA TRIBUTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 24 de novembro de 1958 Ementa: DELIMITA A ÁREA DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE IJACY Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 14, de 14 de novembro de 1958
Resolução nº 14, de 14 de novembro de 1958 Ementa: DELIMITA A ÁREA DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE IJACY Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 15, de 24 de novembro de 1958
Resolução nº 13, de 11 de novembro de 1958 Ementa: DELIMITA A ÁREA DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE IJACY Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 412, de 07 de novembro de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 411, de 16 de outubro de 1958 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 410, de 24 de setembro de 1958 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 409, de 24 de setembro de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 408, de 04 de junho de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 407, de 02 de junho de 1958 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DR. ORLANDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 406, de 02 de junho de 1958 Ementa: CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA ESAL, O DIA 19 DE AGOSTO DE 1958 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 405, de 22 de maio de 1958 Ementa: ALTERA A LEI Nº403 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 403, de 09 de abril de 1958
Lei Ordinária nº 404, de 16 de abril de 1958 Ementa: CIRA UMA ESCOLA PRIMÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 403, de 09 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A INCORPORAR IMÓVEL DE SEU DOMÍNIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 405, de 22 de maio de 1958
Lei Ordinária nº 402, de 09 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 401, de 09 de abril de 1958 Ementa: AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA E DESAPROPRIAÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 400, de 02 de abril de 1958 Ementa: CRIA BOLSAS DE ESTUDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 399, de 08 de fevereiro de 1958 Ementa: DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO RODOVIÁRIO NA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 04 de fevereiro de 1958 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1957 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 398, de 01 de fevereiro de 1958 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 397, de 26 de novembro de 1957 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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