SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9127 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 13, de 23 de junho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR DOUTOR ARNALDO AMANTINO COELHO PALOMINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de junho de 1976 Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO MENSAIS DO PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRÓXIMO QUATRIÊNIO (1º DE FEVEREIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981)	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.037, de 21 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR SERVIDORES MUNICIPAIS AO NÍVEL DO SOLÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA REGIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.036, de 14 de junho de 1976 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O FUNDO DE EMPRÉSTIMOS ROTATIVOS DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS - ESAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.035, de 14 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAL IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 14 de junho de 1976 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 07 de junho de 1976 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.034, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE FARMACÊUTICO ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.033, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE AMÉRICA MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.032, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MANOEL CARVALHO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.031, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE FARMACÊUTICO ANTÔNIO LÚCIO DE ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.030, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE FRANCISCO AFONSO VILELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.029, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RODOLFO BLUMER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.028, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA DE JOÃO AURELIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.027, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. JOÃO RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.026, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. JAIR GUARACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.025, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MÁRIO MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.024, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE OTAGÍBIO ALVES DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.023, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. JOSÉ GUADALUPE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.022, de 11 de maio de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. GILBERTO VILELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 11 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE BENS PATRIMONIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.020, de 11 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE BENS PATRIMONIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.019, de 11 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA MUDANÇA E AUMENTO DE HORÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS LAVRAS-CAJURU DO CERVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 03 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO PARA OS EX-COMBATENTES DA FEB - FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, QUE PARTICIPARAM NO TEATRO DE OPERAÇÕES DE GUERRA DA ITÁLIA, NO ÚLTIMO CONFLITO MUNDIAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.390, de 29 de dezembro de 1997
Resolução nº 9, de 28 de abril de 1976 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO MÁRIO LÚCIO CALÇADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 28 de abril de 1976 Ementa: APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 22 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO TV LAVRAS, MATERIAL NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO EM LAVRAS DA TV GLOBO, POSSIBILITANDO SUA TRANSMISSÃO À CORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 22 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUO GAMMON, OBJETIVANDO AJUDA RECÍPROCA RELACIONADA COM O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.015, de 22 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA GASTOS COM A DESAPROPRIAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAPIVARI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 19 de abril de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DOUTOR MARIO PACINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de abril de 1976 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PROFESSOR DIELO PINTO DE MORAES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de abril de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR HAICAL HADDAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de abril de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR JOSÉ RACHID Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 31 de março de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR DELLY LEÃO GUIMARÃES	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 31 de março de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE RESENDE FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.014, de 30 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA AUMENTO NO PREÇO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.013, de 30 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FIRMA XEROX DO BRASIL S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.012, de 30 de março de 1976 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS - ESAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.010, de 30 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$78.864,38 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.009, de 10 de dezembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE INIMÁ ROMEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.008, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE FAUSTINO BISSO ALONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.007, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE JOÃO ARBEX Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.006, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EPIFÂNIO PENIDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ALBERTO BOARI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.004, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NOVA LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.003, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E INDICA DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.002, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E INDICA DOTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.001, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MOBRAL EM LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.000, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTO RECURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9127 normas.