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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 43, de 13 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PROFESSOR OSWALDO SOUZA DA SERRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 13 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ VIEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 13 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO GOULART
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 13 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR JESUS VILHENA REIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 06 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À REVMA. IRMÂ CONCEIÇÃO CASTRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 06 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COMPANHIA FABRIL MINEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 06 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REVMO. SENHOR PADRE SÉRGIO MARCOS HENKEMEYER SCJ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 06 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO SANTANA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 06 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR DOUTOR JOSÉ CORREA NETO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 06 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE LAVRAS AO DR. JOÃO CARLOS FEICHTNER, DIRETOR PRESIDENTE DA ELPASA METALÚRGICA SA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.056, de 05 de outubro de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.055, de 05 de outubro de 1976
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE LAVRAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.054, de 05 de outubro de 1976
Ementa:
SÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.053, de 05 de outubro de 1976
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE JESUS NAZARENO, DESTA CIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.052, de 05 de outubro de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MAURÍCIO ZAKHIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.051, de 05 de outubro de 1976
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LAR AUGUSTO SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARY CLUBE DE LAVRAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ATANOEL DE MOURA MAIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WANNIL ABRAÃO DAHER
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR IRIO IGNÁCIO DE JESUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARY CLUBE DE LAVRAS SUL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LIONS CLUBE DE LAVRAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALBERTINO SIQUEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HEDNO LUIZ DOS REIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE SILVIO SALGADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOUTOR JAIR VIEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOUTOR ISMAEL AZEVEDO ALVES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 29 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DONA INAH GOULART PENIDO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.050, de 27 de setembro de 1976
Ementa:
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1977
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 22 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VILMAR MENDES PEREIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 22 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO REIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.049, de 18 de agosto de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOÃO VITORINO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.048, de 18 de agosto de 1976
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO CONTRATUAL DOS ATUAIS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LOCAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.047, de 18 de agosto de 1976
Ementa:
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 16 de agosto de 1976
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 010/1975, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1975, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 16 de agosto de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ABEL DE ABREU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 16 de agosto de 1976
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR BELMIRO ELÍDIO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 16 de agosto de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA MARIA IZABEL ALVARENTGA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.046, de 03 de agosto de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.045, de 16 de julho de 1976
Ementa:
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.044, de 14 de julho de 1976
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 173 E AOS SEUS §§ 1º E 3º, COM INCLUSÃO DOS §§ 4º, 5º, 6º E 7º DA LEI Nº 898, DE 10/1073
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.043, de 14 de julho de 1976
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR SAMUEL ALVARENGA, PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA LOCAL DO IBGE, EM SUA NOVA FASE DE EXPANSÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.042, de 24 de junho de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DO POÇO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.041, de 24 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUMENTO NO PREÇO DE PASSAGEM DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA LINA DE ÔNIBUS LAVRAS - PONTE DO FUNIL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.040, de 24 de junho de 1976
Ementa:
DÁ NOME À RUA DE RUI MORAIS LEMOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.039, de 24 de junho de 1976
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 453 E ACRESCENTA A LETRA "C", NO ITEM IV DO ART. 250, DA LEI N. 899, DE 10/10/73, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 167, de 29 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 1.038, de 24 de junho de 1976
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O BALÉ FOLCLÓRICO DONA INÁ GOULART PENIDO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 23 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOUTOR RAFAEL MENICUCCI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.