SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.196, de 26 de abril de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA SÃO SEBASTIÃO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.617, de 28 de fevereiro de 1986
Lei Ordinária nº 1.195, de 26 de abril de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA AO BALET FOLCLÓRICO D. INAH GOULART PENIDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.194, de 26 de abril de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA VEREADOR MARCELINO LOPES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.193, de 26 de abril de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE TRAVESSA JOSÉ MOREIRA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.192, de 09 de abril de 1979 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.191, de 21 de março de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), AOS DESABRIGADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de março de 1979 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.190, de 21 de dezembro de 1978 Ementa: DE CONFORMIDADE COM O ART. 67, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1/69 E NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º DA LEI Nº 4320/64, AUTORIZA-SE AO EXECUTIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 20 de dezembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO V CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.189, de 14 de dezembro de 1978 Ementa: CRIA O PONTO DE TAXI PARA ATENDER A NOVA RODOVIÁRIA MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.188, de 29 de novembro de 1978 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de novembro de 1978 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR DR. GERALDO DE ABREU LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.187, de 06 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL PELO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.186, de 17 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE CRISTIANO CARLOS BOTREL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.185, de 17 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOÃO BOTREL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.184, de 17 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ PEREIRA DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.183, de 17 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE URIAS AURELIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.182, de 17 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE SEBASTIÃO JOSÉ DA FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.181, de 17 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ZEQUINHA VILELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.180, de 17 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ MOREIRA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.179, de 17 de outubro de 1978 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTO RECURSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de outubro de 1978 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.178, de 29 de setembro de 1978 Ementa: FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.177, de 29 de setembro de 1978 Ementa: INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de setembro de 1978 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.176, de 18 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO À BÍBLIA PELAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.175, de 18 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO À LEI DE DEUS, PELA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.174, de 18 de setembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.173, de 30 de agosto de 1978 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL A APONTA RECURSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.172, de 25 de agosto de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MANOEL FERNANDES LIMA, ANTIGA RUA DO CASCALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.171, de 25 de agosto de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CLEMENTE NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.170, de 25 de agosto de 1978 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRO CONSTRUÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.169, de 25 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.168, de 25 de agosto de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ADEMAR ALVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.167, de 25 de agosto de 1978 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.166, de 29 de junho de 1978 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DOS IPÊS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.165, de 12 de junho de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE CAPITÃO JAIR VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.164, de 12 de junho de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE VEREADOR ANÍZIO GASPAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de junho de 1978 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.163, de 29 de maio de 1978 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ÍTEM "C", DO ART. 1º § 1º, DA LEI Nº 1112, DE 12 DE JULHO DE 1977, QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS BAIRROS E O CENTRO URBANO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.112, de 12 de julho de 1977 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.499, de 15 de setembro de 1999
Lei Ordinária nº 1.162, de 26 de maio de 1978 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA LAVRENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.160, de 19 de maio de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE INTERACT CLUB DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.159, de 19 de maio de 1978 Ementa: MODIFICA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.080, DE 27/04/77 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.080, de 27 de abril de 1977 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.220, de 17 de dezembro de 1979
Lei Ordinária nº 1.161, de 12 de maio de 1978 Ementa: CONTÉM O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.921, de 03 de janeiro de 1992
Lei Ordinária nº 1.158, de 13 de abril de 1978 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A ADQUIRIR TERRENO PARA ABERTURA DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.157, de 04 de abril de 1978 Ementa: INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONA COMERCIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 10 de outubro de 1973
Lei Ordinária nº 1.156, de 04 de abril de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE HUMBERTO REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.155, de 04 de abril de 1978 Ementa: INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 10 de outubro de 1973
Lei Ordinária nº 1.154, de 15 de março de 1978 Ementa: INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 10 de outubro de 1973
Lei Ordinária nº 1.153, de 10 de março de 1978 Ementa: INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS UM LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 10 de outubro de 1973

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