SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.318, de 03 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS ALIENAR VEÍCULOS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.317, de 03 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS ALIENAR TRATOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.316, de 19 de junho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL MUNICIPAL ARGEMIRO SOUZA ANDRADE NETTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.315, de 19 de junho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE JOÃO PEREIRA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.314, de 19 de junho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ANTÔNIO CÂNDIDO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 16 de junho de 1981 Ementa: MODIFICA O ART. 217 DO REGIMENTO INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 09 de junho de 1981 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. DR. JESUS VILHENA REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.313, de 08 de junho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE PROFESSOR ALBERTO CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.312, de 08 de junho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE JOSÉ CUSTÓDIO DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.311, de 08 de junho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE PROFESSORA ZÉLIA REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.310, de 08 de junho de 1981 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESAL - ASSESSAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.309, de 08 de junho de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A DOAR A ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAVRAS POSTES DE ELETRIFICAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 08 de junho de 1981 Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1288, DE 01.04.81 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.288, de 01 de abril de 1981
Lei Ordinária nº 1.307, de 08 de junho de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DOAR AO COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE LAVRAS, UM TRANSFORMADOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 02 de junho de 1981 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ALCIDES THOMÁZ DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.306, de 29 de maio de 1981 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 21 de maio de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MARIA APARECIDA UNES TICLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 21 de maio de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ORLANDO ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 21 de maio de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ORLANDO AZEVEDO COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 21 de maio de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ CUSTÓDIO VILAS BOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 21 de maio de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS ALIENAR VEÍCULO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.300, de 21 de maio de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, ALIENAR SUCATA DE FERRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 12 de maio de 1981 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL E DO FPM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 12 de maio de 1981 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DR. HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 05 de maio de 1981 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 05 de maio de 1981 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 821 DE 31.XII.71, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 821, de 31 de dezembro de 1971
Lei Ordinária nº 1.297, de 28 de abril de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITALINA CARVALHO ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 27 de abril de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ALTAMIRO PINTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 22 de abril de 1981 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 22 de abril de 1981 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 22 de abril de 1981 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de abril de 1981 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de abril de 1981 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 10 de abril de 1981 Ementa: MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1213 DE 21.11.79 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.213, de 21 de novembro de 1979
Lei Ordinária nº 1.294, de 10 de abril de 1981 Ementa: ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 649, de 31 de março de 1967 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 711, de 04 de julho de 1968 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.691, de 24 de setembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.925, de 12 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.113, de 10 de março de 2005
Lei Ordinária nº 1.293, de 10 de abril de 1981 Ementa: INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 10 de abril de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, ALIENAR VEÍCULOS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 10 de abril de 1981 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORO CORAÇÃO DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 10 de abril de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BELARMINO GIAROLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 10 de abril de 1981 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de abril de 1981 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A SRA. DRA. VANDA AMÂNCIO BEZERRA MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.288, de 01 de abril de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.308, de 08 de junho de 1981
Lei Ordinária nº 1.287, de 01 de abril de 1981 Ementa: CRIA A VELÓRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 05 de dezembro de 1980 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. HENRIQUE A. PINTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 05 de dezembro de 1980 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SENHOR JOSÉ JUREMA MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 27 de novembro de 1980 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 25 de novembro de 1980 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO E ARTIGOS DA LEI Nº 821, DE 31.12.71, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 821, de 31 de dezembro de 1971 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.441, de 25 de fevereiro de 1983
Lei Ordinária nº 1.284, de 25 de novembro de 1980 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTA~]AO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 25 de novembro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 14 de novembro de 1980 Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 79 DA LEI 905 DE 21/01/74, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 905, de 21 de janeiro de 1974

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