SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9105 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.402, de 23 de setembro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANÍBAL TEODORO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.401, de 23 de setembro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.400, de 15 de setembro de 1982 Ementa: FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.399, de 10 de setembro de 1982 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, DOAR PARTE DO TERRENO SITUADO NO LEITO DA ANTIGA RFFSA À CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.398, de 10 de setembro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CYRILO NOVAES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.397, de 08 de setembro de 1982 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA DA MARCA CATERPILLAR, 120 B Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.393, de 27 de agosto de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.396, de 26 de agosto de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARTE DO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.384, de 30 de junho de 1982
Lei Ordinária nº 1.395, de 26 de agosto de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR IMÓVEIS NO TODO OU PARTE DELES PARA SEDIAR ENTIDADE, INSTITUIÇÕES, OU ATIVIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.394, de 26 de agosto de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.407, de 26 de outubro de 1982
Lei Ordinária nº 1.392, de 24 de agosto de 1982 Ementa: DELIMITA PERÍMETRO URBANO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.739, de 29 de junho de 1989
Lei Ordinária nº 1.391, de 11 de agosto de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOAQUIM JOSÉ FREIRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.390, de 11 de agosto de 1982 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.389, de 11 de agosto de 1982 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.388, de 11 de agosto de 1982 Ementa: MODIFICA OS ITENS 26, 27, 28 E 29, DO ART. 1º DA LEI Nº 1324, DE 04.09.81 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.324, de 04 de setembro de 1981
Lei Ordinária nº 1.387, de 03 de agosto de 1982 Ementa: MODIFICA O ART. 3º E O ÍTEM II DO ART. 4º, DA LEI Nº 1239, DE 17.06.80 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.239, de 17 de junho de 1980
Lei Ordinária nº 1.386, de 20 de julho de 1982 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.384, de 30 de junho de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.396, de 26 de agosto de 1982
Lei Ordinária nº 1.383, de 30 de junho de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.385, de 29 de junho de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.382, de 29 de junho de 1982 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.381, de 01 de junho de 1982 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.380, de 11 de maio de 1982 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FILATÉLICO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.379, de 11 de maio de 1982 Ementa: MODIFICA O ART. 16º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 893, DE 14.09.73 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 893, de 14 de setembro de 1973
Lei Ordinária nº 1.378, de 04 de maio de 1982 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 158, DA LEI 821, DE 31.12.71, NO PRESENTE EXERCÍCIO, PARA PRORROGAÇÃO DE COBRANÇA DO IPTU, COM DESCONTO DE 10% Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 821, de 31 de dezembro de 1971
Lei Ordinária nº 1.377, de 04 de maio de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO OSCAR DE PÁDUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de maio de 1982 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.376, de 29 de abril de 1982 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIRA MUSICAL LAVRENSE "CARLOS GOMES" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.375, de 29 de abril de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. JOSÉ MANSUR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.374, de 29 de abril de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DA SILVA MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.373, de 29 de abril de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO EDUARDO FURTINI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.372, de 29 de abril de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ZÚCARI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.371, de 29 de abril de 1982 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de abril de 1982 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR RODARTINO RODARTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de abril de 1982 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SENHOR HÉLIO PEREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.370, de 15 de abril de 1982 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA "MEU CONSOLO É VOCÊ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.369, de 15 de abril de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA PLACÍDIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.764, de 15 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 1.368, de 15 de abril de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BOTELHO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.367, de 15 de abril de 1982 Ementa: REVOGA A LEI Nº 1203, DE 16.08.79, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO URBANO Á RUA QUE TEM INÍCIO NA PEDRO GOMIDE E TÉRMINO NA RUA DELFINO DE SOUZA, NO BAIRRO NILTON TEIXEIRA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.203, de 16 de agosto de 1979
Lei Ordinária nº 1.366, de 15 de abril de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM FIGUEIREDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de abril de 1982 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO ANO DE 1981 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.365, de 15 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A REDISTRIBUIR VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS DE SAMBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.364, de 28 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.347, de 15 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALVARENGA PEIXOTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.363, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1982 A 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.362, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.361, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GOULART Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.360, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.359, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.358, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9105 normas.