SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 51, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA DAS CHAGAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. OLÍMPIO MOREIRA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDUARDO LUIS MARANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MINISTRO NILSON VITAL NAVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CLÉBER CÂNDIDO LINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ ALTIVO BRANDÃO TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MANOEL FERNANDES FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. HÉLIO EMERENCIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCELLO OTÁVIO TEIXEIRA FRANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JUVENAL ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVAS AO SR. JOÃO BATISTA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VANDER AZEVEDO MORAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. NABIHA HADDAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. HUMBERTO FERREIRA DE CARVALHO NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO MAJOR PM FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LUIS CARLOS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ARISTÓBULO SILVA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. OLÍMPIO RIBEIRO NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. AGOSTINHO ROBERTO DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. DÉCIO VIEIRA DE ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. NÉREO DE SENA TAVARES BOLINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO MOURA SANTOS FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ ALAIR COUTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. JOSÉ ELIAS MURAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ELIÂNY DE CARVALHO FARIA E CICARELLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ROSA HADDAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVAS À DRA. LUZIA FERREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. TEREZA ANTUNES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA MENDES CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. SÔNIA MARIA SALLES LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAP. PM ROSÂNGELA DE SOUZA FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RONALDO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MATHEUS DE SOUZA AZEVEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JÂNIO DE BRAGANÇA MACEDO SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. NÉGIS MONTEIRO RODARTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELSON ALVARENGA FIGUEIREDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HONÓRIO MÁXIMO JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS EVANDRO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROFESSOR JEOVÁ MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROFESSOR ADIMILSON BOSCO CHITARRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 13 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO GONÇALVES BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.689, de 12 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.712, de 30 de novembro de 2001
Lei Ordinária nº 2.688, de 02 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, EM SEU TERRITÓRIO, POR ORIENTAÇÃO SEXUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.687, de 02 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTEÚDO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.686, de 02 de julho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO E A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.924, de 10 de dezembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 92, de 15 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 2.685, de 02 de julho de 2001 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LÁZARO SEBASTIÃO DOS REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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