SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.140, de 18 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.139, de 18 de agosto de 2005 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3111, DE 10 DE MARÇO DE 2005 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ACORRER ÀS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.111, de 10 de março de 2005
Lei Ordinária nº 3.138, de 18 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL LAVRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.137, de 16 de agosto de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 474, de 25 de abril de 2024
Lei Complementar nº 75, de 14 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO SR. LÁZARO MACHADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR ANTÔNIO HAMILTON DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR EDSON COSTA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR GILSON VITRAL VITORINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULA VICTOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA GLEYCIANE SILVA TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR HUGO SILVA BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JEFFERSON DA COSTA BICALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR DEVANIL JAQUES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR ANTÔNIO MAGNO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CARMEM SYLVIA MENICUCCI DE AQUINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR MAURÍCIO DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. HUGO DE PAIVA TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LAVRENSE À SENHORA MARIA DA GLÓRIA MARQUES REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JADER ALMEIDA BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUCIANO FERNANDES DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DE RESENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR JOSÉ EUGÊNIO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LAVRENSE À SENHORA MARIA GIANASI GOMIDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO MACHADO CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR RICARDO PEREIRA REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL VAZ MONTEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR RICARDO MACHADO RABELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR LEANDRO BOUERI TICLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO MAJOR PM LUIS ROGÉRIO DE ASSIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO MENDONÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS ESCOLARES DE LAVRAS - AMAEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COOPERVAN - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ESTUDANTES E CARGAS EM GERAL LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR ALMIR ALVES RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO OCTÁVIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CHEREM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PAULO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALDEVANDE NAVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO DE FÁTIMA SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS BOTREL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO SENHOR LUIZ WILSON COSTA SANTANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR MARCELO PAULO SALGADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO PADRE ANTÔNIO LUCIANO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVRENSE AO DOUTOR MANOEL ARTHUR FRANCO DA ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de agosto de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LABORATÓRIO SANTA CECÍLIA LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.136, de 23 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O MOTO CLUBE ROTA 381 PARA REALIZAÇÃO DO IX ENCONTRO DE MOTOCICLETAS DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.135, de 23 de junho de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE LAVRAS - ASEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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