Resolução nº 59, de 13 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
59
Ano
2001
Data
13/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica