Portaria nº 46, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
46
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO À SERVIDORA HELENA MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUZA, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica