Lei Ordinária nº 53, de 31 de outubro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
53
Ano
1949
Data
31/10/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ALUGAR PRÉDIO
Indexação
INSTALAÇÃO, CENTRO DE SAÚDE, PRÉDIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica