Portaria nº 27, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
27
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA O ART. 3º, DA PORTARIA 22/2026
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 22, de 10 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica