Decreto da Presidência nº 1, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto da Presidência
Número
1
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS OS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 (INTEGRALMENTE) E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (ATÉ ÀS 12H00MIN).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica