Portaria nº 21, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
21
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA O ART. 3º, DA PORTARIA 13/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 13, de 30 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica