Lei Ordinária nº 4.941, de 23 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4941
Ano
2026
Data
23/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE", COM OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL, JUNTO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica