Portaria nº 201, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
201
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA A BAIXA DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU
OCIOSOS DO PATRIMÔNIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU
OCIOSOS DO PATRIMÔNIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica